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Exposição

Lutar

Autores:  Érika Thies,  Luiz Robadey, Nicolas Januário, Nicole Reiniger e Thalyta de Sousa Angelici

No fronte contra grandes empreendimentos que desconsideram diferentes condições humanas e ambientais, existem grupos de resistência que lutam por direito à terra, por direitos fundamentais e  por ecossistemas ecologicamente equilibrados.

No Brasil, fortalece-se a cada ano um projeto econômico pautado no agronegócio, aliado ao Estado e grandes corporações que compõem os conglomerados da agro-indústria. Consequentemente, a manutenção do status quo nas estruturas sociais de classe e raça e o enfraquecimento das instituições de fiscalização permitem diferentes agentes, do latifúndio (fazendeiros, mineradores, empresários) e acionistas destes setores de bases burguesas praticarem atos diretos e indiretos de violência contra comunidades contrárias às ações de exploração.

Em meio aos conflitos políticos-sociais ao redor das lutas contra barragens, mineradoras e organizações latifundiárias que antagonizam a luta pelo meio ambiente e direitos humanos, muitos dos que integram estes grupos de resistência têm suas vidas descaracterizadas e até retiradas por buscarem uma melhor qualidade de vida integrada à utilização da terra de forma consciente .

Esses indivíduos, perseguidos em suas terras para a exploração de matéria prima, carregam marcas do impacto da produção capitalista, considerando que, conforme o interesse do capital avança, os conflitos vão sendo intensificados.

Movimento indígena

Ao se falar de movimento indígena não se pode dissociá-lo de sua complexidade, por isso ‘Movimentos Indígenas’, pretendendo-se destacar, ao invés de perder na generalização, a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, bem como as diferentes questões e estratégias de atuação que perpassam cada povo, em sua realidade concreta. Esta mobilização ganha ainda mais importância num cenário de grande ameaça a estes povos e ao meio ambiente. Os Povos Originários do Brasil sofrem com o descaso do poder público, como exemplo dos povos Yanomamis, com invasão de garimpeiros em suas terras, os Pataxós Hã-Hã-Hãe da aldeia Naô Xohã, devido ao rompimento da barragem de Brumadinho, os Guaranis-Mbya da ocupação Yary Ty, pela reintegração de posse do terreno movida pela construtora TENDA, além de outras violências praticadas pelo Estado, garimpo, latifúndio, organizações e empresas contra povos indígenas.

Movimento dos trabalhadores rurais sem terra

O MST foi fundado dentro do Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra em 1984, durante a Ditadura Militar, contra a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos e a mecanização da agricultura. Atualmente, os seus focos de atuação são pela Reforma Agrária, democratização do acesso à terra e produção de alimentos.

O movimento também defende a criação de um Projeto Popular para o Brasil, por meio de uma organização dos trabalhadores e trabalhadoras, em todas as instâncias para solucionar os problemas estruturais do nosso país, como a fome, a falta de moradia e direito à terra, diminuir a desigualdade social e de renda, a favor da cultura, entre outros.

 

Ocupações e Assentamentos

Nos últimos anos, o movimento é constantemente alvo de notícias falsas, acusações de “roubo de terras” e invasões, o que não é verídico. Para fazer uma ocupação, o MST estuda os grandes latifúndios improdutivos, sendo terras que não cumprem a sua função social descrita na constituição.

A desapropriação acontece por meio do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão do Governo criado nos anos 1970 e responsável pela Reforma Agrária, que adquire a terra improdutiva e cria um assentamento.

As famílias assentadas são escolhidas por meio do cadastro do próprio Instituto e precisam cumprir algumas especificidades como: não possuir terras, não ter cargo público, etc. O terreno concedido pelo INCRA é vendido ao sem-terra, que geralmente parcela a compra em alguns anos e, por meio da venda da sua produção, paga o valor de volta ao Estado Brasileiro. Com isso, percebemos que a terra não é “roubada” do fazendeiro e nem “dada” aos sem-terra.

 

Produção de alimentos livre de veneno

A produção de alimentos do MST é uma das maiores da América Latina em agroecologia e agricultura orgânica, sendo os maiores produtores de arroz orgânico do continente. O movimento também luta pela alimentação livre de agrotóxicos e por condições dignas de produção do pequeno agricultor.

Movimento dos atingidos por barragens

Originado em 1970 durante a ditadura civil-militar, após um estudo de mapeamento das áreas de construção de usinas hidrelétricas, pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, que expulsaram milhares de moradores do entorno.

O movimento ganhou mais força no final da década seguinte quando se começou a organizar congressos e encontros que discutiam o direito à posse de terra, casa, alimentação e vida digna. A visão do MAB inclui questões relacionadas aos direitos humanos, água, energia, impactos de barragens e a Floresta Amazônica.

O ponto que conecta todas as questões levantadas pelo movimento é a mercantilização de terras e bens ligados a uma parcela da população menos favorecida, sendo protegidos os interesses de um grupo com grande poder político e aquisitivo pelas esferas e intervenções governamentais. Até hoje, o Movimento batalha para que os atingidos por barragens participem do processo de tomada de decisões sobre estes desastres ambientais, considerando serem diretamente os mais afetados.

Ribeirinhos

As comunidades ribeirinhas podem ser entendidas como um conjunto de pessoas instaladas às margens dos rios que desenvolvem uma estreita relação com o ambiente. Trabalham na heterogeneidade de formas de utilização da natureza – como a agricultura, criação de pequenos animais, extrativismo animal (pesca e caça) e extrativismo vegetal (madeireiro e não-madeireiro), mas tendo como objetivo a sua própria sobrevivência, e não o lucro.

Geralmente, essas comunidades tradicionais são ameaçadas por agentes externos e ignoradas pelo Governo. Exemplo é a comunidade ribeirinha de Montanha e Mangabal (Pará) promotora da autodemarcação do seu território de forma independente, em conjunto com comunidade indígena local, já que não recebe suporte do INCRA e ambas sofrem ataques de grileiros *, pecuaristas, garimpeiros.

Outro caso é a comunidade ribeirinha do rio Iriri do Pará, pressionada por órgãos do Governo a sair de seu território. No entanto, esta é uma das comunidades que mais atua na preservação da fauna e flora, além de lutar contra outras violências que ocorrem com essas comunidades.

Quilombolas

Os Quilombos são, historicamente, marcos de resistência contra a colonização portuguesa, considerando que o Brasil foi o país da América do Sul que mais recebeu escravos do continente africano. Estes territórios devem ser entendidos como centros paralelos de poder, organização social e a expressão radical de uma ruptura com o sistema latifundiário.

Uma das pesquisadoras brasileiras que dedicou parte da sua vida para entender melhor essa instituição foi Beatriz Nascimento. Em seu texto O conceito de quilombo e a resistência cultural negra *, ela discorre que o Quilombo é uma resistência cultural, política e étnica de origem africana, mais especificamente angolana. A autora considera:

Por tudo isto o quilombo representa um instrumento vigoroso no processo de reconhecimento da identidade negra brasileira para uma maior autoafirmação étnica e nacional. O fato de ter existido como brecha no sistema em que negros estavam moralmente submetidos projeta uma esperança de que instituições semelhantes possam atuar no presente ao lado de várias outras manifestações de reforço à identidade cultural.

Os quilombos atualmente são ameaçados de expropriação, movidos por fazendeiros e grileiros em consequência da especulação do valor daquela terra.

ASSASSINATOS / O LUTO DA LUTA

Um relatório da ONG Global Witness, de 2018, indicou que o Brasil era o quarto país mais letal para ativistas ambientais. Embora, nesse ano, a Comissão Pastoral da Terra – CPT tenha argumentado que, em anos eleitorais, o número de mortes realmente tende a diminuir, no entanto, o ano seguinte foi marcado pela volta do crescimento dos assassinatos. Somente nos quatro primeiros meses daquele ano foram registradas 10 mortes violentas. O mesmo estudo, em 2019, apontou índices recordes deste tipo de crime no mundo, e o Brasil subiu uma posição na lista.

Dentre as ações de exploração mais geradoras de homicídios, a mineração seria o setor responsável pela maior mortandade de ativistas no mundo.